Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Compra via internet acaba na Justiça

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Adicional de insalubridade.

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Anulatória de lançamento e inscrição em dívida ativa. Antecipação de tutela indeferida. Manutenção da decisão hostilizada que não implica à parte lesão grave e de difícil reparação.

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Contestação - Doméstica

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos